Bens comercializados têm redução em 10% do imposto de importação após decisão do governo federal
Itens básicos como biscoitos, feijão, arroz, massas e até materiais de construção foram contemplados na redução de 10% do imposto de importação em decisão tomada pelo governo federal, no fim da semana passada (15 de julho). Tomando por base a inflação que tem subido consideravelmente, atingindo patamares de dois dígitos e impactando severamente no bolso […]
Cesta básica sofre inflação considerável e chega a superar valor do salário mínimo em São Paulo
De acordo com a pesquisa realizada pela Pricemet, empresa de soluções em pricing, o preço da cesta básica atingiu um aumento de 20,3% dentro do período que abrange maio de 2021 a maio de 2022 – ou seja, dado correspondente a um ano em termos de análise de mercado. E dentro da temática envolvendo o […]
Bens e serviços essenciais têm alíquota máxima de ICMS fixada em 18% no estado do Rio de Janeiro
Foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (1 de julho) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos bens e serviços essenciais. A medida diminuiu de 32% para 18% a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, […]
Ministério da Economia divulga corte de impostos para importação de 11 produtos
Nesta quarta-feira (11/05) o Ministério da Economia anunciou a decisão de cortar o imposto de importação para uma lista composta de 11 produtos (de diferentes categorias). De acordo com a pasta, os produtos que serão contemplados pelo corte de impostos na importação são: mancoseb técnico (fungicida): de 12,6% para 4% milho em grãos: de 7,2% […]
Isenção do IRPF sobre o ganho de capital nas hipóteses de construção ou quitação de imóvel no prazo de 180 dias
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005, que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física residente no País, quando da venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias […]
Alteração dos percentuais da Substituição Tributária – Perfumaria e Higiene Pessoal – Artigo 313-F do RICMS/SP
Em 09/03/2022 o Subsecretário da Receita Federal Estadual por meio da Portaria SRE nº 012 de 09/03/22 alterou a Portaria CAT 68/2019 e Revogou a CAT 02/2018. Abaixo alterações: 1) Data da Vigência do Anexo Único: Art. 1º – No período de 1º de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2024, – MVA-ST […]
Alteração do MVA fixo para Bebidas Quentes – Alterações Anexo V
Em 08/03/2022 o Subsecretário da Receita Federal Estadual por meio da Portaria SRE n º 010 de 07/03/22 alterou a Portaria CAT 97/2021 que divulga os valores para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas, considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada […]
DIFAL e a mudança do cálculo para o estado de São Paulo
O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) nada mais é do que uma forma de recolhimento utilizada em operações de vendas interestaduais, onde é calculado a diferença entre a alíquota ICMS interestadual da operação e a alíquota interna de ICMS do Estado. Tecnicamente, podemos dizer que, desde 2015, nas operações e prestações que destinem bens e […]
Departamento Pessoal: 5 funções vitais para sua empresa
Uma empresa é feita de pessoas – sim, são elas as responsáveis por construir e manter o negócio funcionando. Cada um com sua função, que juntas fazem a mágica acontecer. Mas para que tudo funcione corretamente, é necessário uma gestão efetiva do capital humano da empresa. para isso que existe o Departamento Pessoal. Não importa […]
